lunes, 23 de mayo de 2016

Perguntas Simples.

    ¿ Es legal que un hombre se case con la hermana de su viuda. ?

  ¿  Cuantos  miembros de cada especie llevaba Moisés en el Arca, cuando el diluvio. ?



          respuesta.......

jueves, 19 de mayo de 2016

Fai calor, é meia noite, ainda vive Franco.

   A noite protege o sonho da urbe. É meia noite, dum agosto   vulcánico, á cidade da agua quente ferve pelo día e deixa um morno cansaço na noite. Nem um sopro de ar fresco,  janelas abertas, custa adormecer.  Vivo num quarto andar e estou de  ferias.  Este ano correu bem, foi duro, atrás já fica o sexto e a reválida. O tempo passa  vagarosso e desfruta-se cada minuto. Desfruta-se  tranquilo o ar sereno da noite, a inquietude dos dezasseis anos e a incereza do que será.
     
   O calor não me deixa adormecer, são três horas na noite, a janela aberta  apanha quanto ruido há. O vizinho do terceiro andar, debaixo do meu, matraquea na máquina de escrever . O fumo dos seus charutos sube até a mina habitação, cheira forte, por vezes  escuta-se o ranger da  sua tosa de fumador misturada co matraqueo  do son da máquina.  Ele é jornalista, costuma escrever de noite. Eu tenho reparado nele outras noites e tenho-o olhado  desde á rua . Tem a janela aberta, fuma, veste uma camiseta de tiras,  o seu pelo   é  ralo e desalinhado, anda por perto dos quarenta. Só olha  para o papel e a máquina, amanha acordara e terá de levar o trabalho feito na noite   o jornal para o que trabalha. Eu acostumo a lêr os seus artigos. Um día fala duma festa, outro da historia da cidade, outra duma visita do Generalísimo, outro día da procesão tão linda do Corpus Christi, outro día escreve sobre  que a equipa de futebol. Ele mistura um pouco de tudo. Eu tenho o visto  de manha,   passeando, e pela tarde acostuma ir a libraria Tanco na rua do passeio,  a rua que os  roteiros oficiais chamam de José Antonio Primo de Rivera. Eu acho que ele é comunista mas fez o papel de homem neutral ou amigo do Régimem, não sei, eu sigo a investigâ-lo e procuro nos seus artigos no jornal  frases dirigidas os  seus companheiros, palavras  em clave, senhas para alguns disidentes que andarão agochados em algures.  Penso eu  se ele é comunista porque na librería Tanco eu  tenho visto  gente que anda por lá e se comunicam emtre eles de maneira muito suspeita.Depois também tenho visto como algúns  entram o fundo na trás tenda, incluso algum profesor do meu Instituto. Eu ouvi que lá reunem-se gente que  faz  política clandestina e não está co Régimen. No entanto à policía e consciente  embora permite-o. O meu amigo jornalista vai muito pela libraría. Então  ¿ E se fose  um investigador do Regime a caçar comunistas?.  Talvez  eu esteja errado. Terei que seguir a investigar.
      
      ¿ Porque haberá  contrarios o Regime?. Numca escutei falar a nenhum, a mim Franco não me faz mal, aliás creio que Franco existiu sempre  e que o mundo se fundou com ele. Até  creio que vivirá sempre. A mina Avõa diz  ter medo do que vaia a pasar se desaparece  Franco. Tenho que saber porque há  gentes contrarias o Regime,  não compreendo.
      Numca falei co jornalista, encontramo-nos na escaleira mas nunca falamos. Ele nem repara em min, sempre anda   à presa e nervoso. Eu olho para ele e penso nos serviços secretos,nas conspirações. 
       Ja comentei isto co meu amigo Julio do curso superior. Ele conta-me  historias de gente que se reúnem e  fala-me de detenções da policia. Eu  acho que exagera que fabula comigo, e sempre  acaba por dizerme que ainda tenho muito que apreender de tudo. Isso magoa-me um pouco no entanto desfruto cas suas historias e o muito que sabe de tantas coisas. Ele diz que o ano que bem vai ir a universidade e vai ser jornalista como o vizinho do terceiro andar. Eu olho-o  e fico abraiado e assombrado. Jornalista.


   

lunes, 16 de mayo de 2016

Durão Barroso. Invadamos Irak. A cimeira de Lajes


Durão: “Organizámos a Cimeira das Lajes com o apoio de Jorge Sampaio”


Durão Barroso

Durão Barroso diz adeus à vida política. Numa entrevista à SIC e ao Expresso, o ex-presidente da Comissão Europeia anuncia a vontade de não regressar à política e faz um balanço de uma carreira com mais de 30 anos. Sobre uma das decisões mais polémicas, a de promover a Cimeira das Lajes, Durão Barroso garante que Jorge Sampaio, na altura Presidente da República, sabia de tudo e concordou com a realização da Cimeira - passo inicial para a invasão do Iraque, que acabou por se tornar um dos maiores erros das últimas décadas do ponto de vista geoestratégico.



      A  conhecida  como foto das Açores, a cimeira de  Lajes ( aeroporoto de Açores), foi a cena da representação  ante o mundo um símbolo de grande coaligação mundial  que   uns  personagens  dos que a historia   ja tem recordos divididos.  Jorge W. Busch,  Tony Blair,  e José María Aznar  quiseram deixar pegada do seu passo pela historia.  ¿ Criar  um novo orde internacional, intereses económcos difusos?   A  coligação,  sem o apoio do resto das potências  mundiais, especialmente  da Europa na que vivemos, era o que parecía  naquele momento, um erro monumental que  pagaria o mundo. E asím foi e, abofé,  o está  a pagar.

      Durão Barroso foi o anfitrião  no aeroporto de  Lajes da foto famosa, ele  colaborou, e depois recebeu o seu premio, presidente da Comissão Europeia. Embora na citada entrevista Durão parece querer dizer que ele  não tem nada que ver, e que também a responsabilidade e de Jorge Sampaio o Presidente da República. Uma atitude cobarde de não assumir a responsabilidade do que hoje não tem aplauso público. Portugal é um país pequeno, aceitou um pedido e gostou de estar no topo sem estar de tudo. O  Durão jogou as suas cartas e responde ante os portugueses, então ¿ porque não aceitar os factos que ja foram e reconhecer o erro se o há e reconhecer o porque o fez?.  

        A valentía e a sinceridade  são tão admiravéis  como escasas , especialmente nos dirigentes políticos.

BRASIL. Os lobos a cuidar do rebanho.

    Publica hoje no El País, un artigo a escritora Carla Guimares na que de forma singela e também profunda faz-nos uma  sinópse do que acontece no Brasil co impecheament da sua presidenta.  Aquí o Link , BRASIL,  para lêr o artigo e também ,  à  seguir,  umas citas  do artigo.




"Los grandes medios de comunicación de Brasil, que pertenecen a un pequeño grupo de familias, crearon lo que se podría llamar la dramaturgia del impeachment: existe un Gobierno corrupto, el pueblo pide su dimisión en las calles, el Congreso derriba a la presidente y Brasil vuelve a ser el país del futuro. Para esos medios, el PT no solo era el culpable de la corrupción, sino la causa de todos los males de Brasil"




 "La historia narrada por los medios y defendida en las calles era casi perfecta, si no fuera por un pequeño detalle: Dilma no está acusada en ningún caso de corrupción. Sin embargo, muchos de los responsables por llevar adelante su proceso de impeachment sí lo están. Es el caso del expresidente del Congreso, Eduardo Cunha, del presidente del Senado, Renan Calheiros, y del propio vicepresidente, Michel Temer. Este último fue condenado por el Tribunal Regional Electoral de São Paulo por hacer donaciones de campaña por encima del límite legal y no podrá postularse a ningún cargo público en un periodo de 8 años. Temer acaba de ser nombrado presidente interino de la República de Brasil".

"Quizás uno de los mayores errores del partido de Dilma y Lula fue haberse dejado absorber por la política tradicional brasileña. Después de tantos años en el poder, el PT ya no era tan cercano a los movimientos sociales que le apoyaron y estaba dedicado de lleno al juego político".

viernes, 13 de mayo de 2016

Día das Letras Galegas. 17 de maio.


"A fala é a voz da terra e máis do mar, o vencello que nos xungue no tempo cos que foron e máis cos que han de ser."

Manuel María.

lunes, 9 de mayo de 2016

Información Jurídica.

Observar una vivienda con prismáticos sin autorización judicial vulnera la inviolabilidad del domicilio.

En Ourense dos personas son condenadas por la Audiencia Provincial por tráfico de drogas. Recurren en casación ante el Tribunal Supremo  y la Sala  Segunda anula la sentencia y la condena recurrida en  base a que las pruebas obtenidas por la policía que  consistieron en la observación mediante prismáticos de la vivienda de los acusados. Al anularse la principal prueba de cargo contra ellos, son absueltos.
    Es la primera vez que el Supremo se pronuncia  sobre la incidencia  en el derecho a al inviolabilidad del domicilio  ( art. 18.2. de la C.E.)  de la observación mediante prismáticos por agentes de la Policía del interior de un domicilio.  El contraargumento de la Policía en la tramitación fue que los moradores de la vivienda no habían colocado ni persianas ni cortinas ni obstáculos que impidiesen su visión desde el exterior.
    El Alto  Tribunal   en su doctrina indica que  el domicilio  como recinto constitucionalmente protegido no deja de ser domicilio aunque las cortinas no se hallen debidamente cerradas, o no existan . No se puede interpretar que unas cortinas abiertas o unas persianas levantadas  transmiten una autorización implícita para la observación del interior del inmueble. El concepto de inviolabilidad del domicilio va más allá.
    El domicilio está protegido tanto de la incursión física  como de la virtual. La revolución tecnológica ofrece sofisticados  sistemas de burlar la protección domiciliaria que conviene más que nunca proteger como derecho inviolable constitucional. Pensemos en la que se nos viene encima con el desarrollo de drones  que pueden hacer visión y grabación de situaciones domiciliarias.
    El Tribunal Supremo argumenta que el bien protegido en este caso la inviolabilidad del domicilio es superior  es superior al que  por razones de urgencia se pretendía conseguir.
     Se  concluye que se vulnera el derecho constitucional  cuando sin autorización judicial y amparándose en la urgencia de la investigación utilizar un utensilio óptico que permite ampliar las imágenes y salvar la distancia entre el observante y lo observado.
      Que decir tiene que fuera del ámbito policial no cabe duda alguna sobre la utilización de fotos, grabaciones y obtener pruebas a través de prismáticos del domicilio de una persona forman parte de la ilegalidad más clara protegida por el artículo 18.2 de  la C.E. sobre el sagrado concepto de la Inviolabilidad del domicilio.

      En otro post podemos ahondar más en el concepto de domicilio a efectos  constitucionales que  va más allá de lo considerado  vivienda convencional y habitual de la persona sino a cualquier recinto  del tipo que sea que se identifique como  de uso exclusivamente  personal . Pensemos en la caravana del camping, en la taquilla personal de un dormitorio etc.

      Recordemos el artículo 18 de la C.E. sobre el derecho al honor, intimidad y la propia imagen.

    18.1 Se garantiza el derecho al honor, a la intimidad personal y familiar y a la propia imagen.

18.2   El domicilio es inviolable. Ninguna entrada o registro podrá hacerse en él sin consentimiento del titular o  resolución judicial, salvo en caso de flagrante delito





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domingo, 8 de mayo de 2016

Información Jurídica

    Ojo con los comentarios injuriosos en la red. Condenan al propietario de una web , un partido político, a pagar diez mil euros a una persona que  interpuso demanda por comentarios injuriosos vertidos por anónimos que hacían comentarios en un post.



   La   Sala I del Tribunal Supremo , Sala de lo Civil, condena al partido IU Federal de la Comunidad de Madrid a pagar 10.000 euros de indemnización  a MAPR por  vulneración del derecho al honor y a la intimidad.
     Las citadas injurias  constan dentro de los  comentarios vertidos  en la página por personas ajenas a la misma. La página en cuestión es "iucolmenarviejoblog.Wordpress.com".
    La sentencia ratifica la  de la Audiencia Provincial de Madrid en el mismo sentido. Queda fijado entre los hechos  de la misma que en los citados comentarios sobre MAPR había algunos jocosos y otros de crítica política a su persona y a su partido político.  Dichos comentarios admite la sentencia que forman parte de la libertad de expresión   aunque sean en tono burlesco e hiriente. Pero  expresiones como  CHORIZO, SINVERGUENZA, superan el límite de la libertad de expresión y suponen una intromisión en el derecho al honor.
   El contexto fue en  campaña electoral de las elecciones municipales a las que se presentaba MAPR como miembro de la lista de un partido que desconocemos.
    La Sala destaca que  el titular de la página debe tomar precauciones y ejercer el control sobre las opiniones y  comentarios  procurando la pronta retirada  de los que sean inequívocamente   gravemente injuriosos.
     Asimismo queda probado que la página tenia un moderador de comentarios y sistema de control sobre los comentarios. Es prueba de ello de que se demuestra como no permitió ciertos comentarios  favorables a MAPR, en cambio permitió las injurias.

     Esto nos hace pensar, por un lado cuidado con las palabras que a veces,  aunque vulgares,  consideramos ajustadas a la costumbre social  y que por eso están permitidas. Por otro lado nos parece que quisiera imponerse un poco de  miedo ,  de forma inconsciente,  sobre la libertad de expresión a la hora de poner en conocimiento público  ciertas conductas de personas que están relacionadas con el mundo político y que es difícil  encontrar sinónimos o perífrasis, para el gran público, que definan tales conductas. Parece que no debemos tomarnos la cosa con tanta alegría. Otra cosa muy diferente es calumniar diciendo que fulano cometió tal delito o tal conducta delictiva sin más y sin pruebas o sentencias juzgadas, pero ahí ya  estaríamos en otro lado de la batalla. Sería una querella  por delitos de calumnia y se encargaría el Código Penal de protegernos. Sin duda la protección del honor roza con la opinión y la carga  moral tanto del juzgador como de la interpretación social en cada momento. Por eso vemos opiniones cambiantes en los juzgadores  de forma regular  por una lado y por otro vemos comentarios que permanecen y son asumidos en el imaginario colectivo  por el hecho de  que tal vez no han sido objeto de demanda porque lo que no sabemos si  vulneran o no la libertad de expresión.  Lo  que  no  cabe  duda es que MAPR, a quién desconocemos y de que partido es,  tenía un buen apoyo y buenos abogados para defender su honor.

   Por otro lado no está de más que nos frenemos en general en ciertos comentarios a la ligera y trabajemos más el lenguaje para intentar  decir  lo  mismo pero de forma más elegante. A lo mejor nos sale mejor a todos.